Prefeitura de Brusque abre edital para financiar quase R$ 200 mil em projetos culturais; saiba como participar

Inscrições estão abertas até 31 de outubro

Prefeitura de Brusque abre edital para financiar quase R$ 200 mil em projetos culturais; saiba como participar

Inscrições estão abertas até 31 de outubro

A Prefeitura de Brusque está com inscrições abertas para o Prêmio Wilson Erasmo Quintino dos Santos, que vai destinar para projetos culturais recursos financeiros do Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC). O valor total será de R$ 195 mil.

Candidatos nas áreas de Música; Artes Cênicas, Dança, Teatro e Circo; Cinema, Fotografia
e Vídeo; Literatura; Artes Gráficas; Artes Visuais e plásticas; Folclore, Cultura Popular, Artesanato, Artes e Ofícios; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Bibliotecas e Livros; Arquivos Históricos, Instituições e Espaços de Memória; Design e Moda e Jogos Digitais e Internet, podem se inscrever.

As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro de 2021 e deverão ser protocoladas na sede da Fundação Cultural de Brusque (FCB), no Centro. Podem participar pessoas físicas, maiores, jurídicas com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI), que tenham sede ou domicílio em Brusque.

O prêmio atende algumas das principais reivindicações da classe artística, pois possibilita a remuneração do artista proponente e a prestação de contas em formato de relatório técnico detalhado.

Cada proponente pode se inscrever com até dois projetos culturais, que poderão ser de áreas diversas ou na mesma área, porém será premiado com o projeto de maior pontuação. Na mesma forma fica limitado a participação do mesmo artista em até dois projetos culturais premiados.

O inscrito poderá propor a realização do projeto cultural tanto presencialmente, quanto por meios online. Os projetos culturais deverão oferecer contrapartida social, em forma de ações culturais gratuitas e/ou de distribuição gratuita para a comunidade.

O edital completo, a minuta do contrato e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Fundação Cultural de Brusque, na aba Editais.

Avaliação das propostas

O plano de trabalho desenvolvido por cada proponente será analisado pela Comissão Julgadora. Os critérios incluem originalidade, qualidade e contribuição para a área ou segmento cultural, o currículo do proponente e participantes, que comprove a atuação na modalidade inscrita, a viabilidade da proposta e o caráter multiplicador e/ou abrangência sócio cultural do projeto.

Haverá a bonificação de um ponto para cada contrapartida social em forma de ações culturais gratuitas que seja realizada no Parque das Esculturas até o final de 2021.

Os projetos classificados serão listados por ordem de pontuação, sendo beneficiados os primeiros da lista até atingir o montante do recurso. A divulgação será feita no site da Fundação Cultural de Brusque, da Prefeitura Municipal de Brusque e no Diário Oficial dos Municípios. O edital prevê o prêmio para 20 projetos.

Trâmites

A vigência do contrato será até 30 de abril de 2022, sem prorrogação, devendo estar de acordo com o edital. Somente será permitida a execução do objeto premiado, compreendendo as prestações de serviços e as comprovações da realização, a partir da data de recebimento do recurso financeiro até o prazo final de execução do projeto cultural.

A homologação dos premiados está prevista para 17 de novembro, com a assinatura dos contratos nos dois dias seguintes. O projeto premiado deverá ser iniciado no prazo de até um mês a partir da data de recebimento do recurso financeiro.

O premiado deverá entregar, em até 30 dias após o prazo de execução do projeto cultural, informado no contrato, um relatório detalhado comprovando o cumprimento da execução do projeto cultural. O prazo final de validade e execução do contrato é 30 de abril de 2022.

* Reportagem atualizada em 15 de setembro de 2021, às 15h45. A Fundação Cultural de Brusque cancelou o edital original e publicou um novo com a redução de R$ 5 mil no total que será distribuído em relação à expectativa inicial – de R$ 200 mil para R$ 195 mil. O número de projetos que vão participar mudou de 21 para 20. A data-limite de inscrição também foi alterada – de 22 para 31 de outubro


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