Brusquenses devolveram mais de R$ 50 mil em auxílio emergencial indevido
Benefício chegou ao fim em 2021; outras 1.444 pessoas no município tentaram receber, mas não conseguiram
Brusquenses devolveram mais de R$ 50 mil em auxílio emergencial indevido
Benefício chegou ao fim em 2021; outras 1.444 pessoas no município tentaram receber, mas não conseguiram
- 07/01/2021
- 7:00
De março a dezembro de 2020, 55 brusquenses devolveram R$ 53.400 à União, valores referentes a parcelas do auxilio emergencial distribuído no período. Os dados constam no Portal da Transparência do Governo Federal. A devolução ocorreu porque os valores foram recebidos indevidamente, ou seja, por pessoas que não se encaixavam no patamar de renda que dava direito ao benefício.
Destas 55 pessoas, cinco chegaram a devolver R$ 2,4 mil, o equivalente a quatro parcelas de R$ 600. Outros 31 moradores de Brusque devolveram R$ 600 cada, o valor de uma parcela. Consta ainda no Portal da Transparência que 19 pessoas devolveram uma quantia de R$ 1,2 mil, que equivale a duas parcelas.
Quem devolveu o auxílio emergencial pode tê-lo buscado e recebido de maneira indevida, sendo identificado na sequência e precisando abrir mão dos valores. Ou, em outros casos, descobriu que havia recebido indevidamente e logo fez a devolução, de boa fé.
Benefício retido
Em Brusque, outras 1.444 pessoas foram inicialmente contempladas com o auxílio emergencial, mas tiveram o benefício retido pelo governo federal. Sequer chegaram a receber, por motivos que variam de problemas de cadastros ou não cumprimento dos requisitos para obter as parcelas mensais de R$ 600.
O auxílio emergencial
O auxílio emergencial foi um benefício instituído no Brasil que previa o repasse de R$ 600 mensais, inicialmente por três meses, a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo do auxílio era diminuir os impactos econômicos que serão causados pela pandemia. O benefício era distribuído pela Caixa Econômica Federal, e foi extinto em 2021.
Após junho, houve uma prorrogação do auxílio até agosto. A partir de setembro, o valor da parcela foi reduzido de R$ 600 para R$ 300. O governo federal estudou a criação de outros programas do tipo, que não saíram do papel.