Covid-19: equipes de fiscalização não estão aplicando multas em Brusque
Denúncias confirmadas de aglomeração recebem apenas orientação dos fiscais e não são multadas
Covid-19: equipes de fiscalização não estão aplicando multas em Brusque
Denúncias confirmadas de aglomeração recebem apenas orientação dos fiscais e não são multadas
- 16/09/2020
- 8:00
Apesar de anunciado pelo secretário de Saúde Humberto Fornari nas redes sociais, a fiscalização não está aplicando multas nas denúncias confirmadas de festas e aglomerações em Brusque.
De acordo com o diretor-geral da pasta, Rodrigo Cesari, o objetivo da fiscalização não é a penalidade. “A multa é como a arma da Polícia Militar, só deve ser utilizada em últimos casos”.
Cesari explica que quando há denúncia de aglomeração em residências, as equipes vão até o local e em 90% dos casos a festa é encerrada.
Quando a fiscalização vai até um local e as pessoas não querem dispersar, a Polícia Militar é acionada, e então, de acordo com Cesari, cabe a eles fazer a autuação. “Eles fazem um termo circunstanciado que é um processo que a pessoa responderá em virtude do descumprimento do decreto”.
Do início da pandemia até agora, a PM deu apoio às equipes de fiscalização em cerca de 80 denúncias de aglomeração em residência.
Por outro lado, Cesari afirma que estabelecimentos comerciais que descumprem as medidas sanitárias estão sujeitos à multa em Brusque.
De acordo com ele, um bar e uma tabacaria já foram interditados por sete dias por não cumprirem as medidas em vigor.
“A penalização foi a interdição. Caso haja reincidência, eles serão novamente interditados por 30 dias e aí sim haverá aplicação de multa que varia de R$ 300 a R$ 20 mil”.
Cesari afirma que ninguém foi multado em Brusque porque o objetivo é a orientação e resolução imediata da denúncia.
O anúncio das multas
Em vídeo nas redes sociais no início de agosto, o secretário Humberto Fornari anunciou que a fiscalização da Vigilância Epidemiológica aplicaria multas em denúncias de festas e aglomerações.
“Pode caber na cabeça de alguém querer produzir uma festa em tempo de pandemia? É impossível. Só gente inconsequente e irresponsável é que faz isso. Diante desses fatos, a partir de quarta-feira nossa equipe de fiscalização estará multando”, disse à época.
No entanto, na prática, o governo preferiu manter apenas as orientações e notificações.