Eleições 2020: governo de SC proíbe convenções partidárias presenciais na região de Brusque
Nota técnica foi publicada nesta sexta-feira; sugestão é realizar por videoconferência
Eleições 2020: governo de SC proíbe convenções partidárias presenciais na região de Brusque
Nota técnica foi publicada nesta sexta-feira; sugestão é realizar por videoconferência
- 11/09/2020
- 20:42
As convenções partidárias presenciais, realizadas pelos partidos que se preparam para as eleições municipais, estão proibidas na região de Brusque. Definição é de acordo com regras sanitárias publicadas nesta sexta-feira, 11, pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes).
A Nota Técnica nº. 016 usa como parâmetro as classificações das regiões de saúde e as regras publicadas nas portarias SES nº. 592, de 17 de agosto, com redação alterada pela Portaria SES nº. 658, de 28 de agosto.
Segundo a nota, ficam proibidas as convenções partidárias presenciais nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial Gravíssimo (representado pela cor vermelha) e Grave (representado pela cor laranja), que se enquadra a região de Brusque e boa parte do estado.
A escala é referente a Avaliação de Risco Potencial à Covid-19, disponível no site do governo. Nestes casos, a indicação do governo é de realização na modalidade virtual. Isto, de acordo com a Resolução nº. 23.623 de 6 de julho do Tribunal Superior Eleitoral.
As convenções presenciais estão permitidas nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial Alto (representado pela cor amarela) e Risco Potencial Moderado (representado pela cor azul).
A nota técnica ainda traz uma série de regramentos para as localidades onde as convenções estão permitidas, como lotação máxima em 50%, uso obrigatório de máscaras, aferição de temperatura, entre outros.