CNMP recomenda remoção de promotor que impugnou mais de 100 casamentos homoafetivos
CNMP recomenda remoção de promotor que impugnou mais de 100 casamentos homoafetivos
- Por Raul Sartori
- 29/07/2020
- 13:00
Anti-homoafetivo
Há muito que a medida já deveria ter sido tomada, mas antes tarde do que nunca. Finalmente, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, atendendo pedido da OAB-SC, recomendou ao MP-SC que remova de vara o promotor público Henrique Limongi. É que ao longo de anos à frente 13ª Promotoria de Justiça de Florianópolis ele impugnou mais de 100 casamentos homoafetivos, que desde 2011 são garantidos por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Esclarecimento
A Defensoria Pública do Estado esclarece que o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés protocolado pelo defensor público Ralf Guimarães Zimmer Júnior foi feito na condição de cidadão, sem se valer da estrutura e sem contar com o apoio da instituição. A única menção à DPE-SC, registrar-se, está só na qualificação do autor. Não se trata de ação no exercício da função de defensor público e não reflete o posicionamento institucional.
Microclimas
Regiões próximas a rios e barragens no Oeste de SC, onde se formam microclimas, sem ocorrência de geada, estão sendo utilizadas para produção de frutas, como banana, goiaba e maracujá, com estímulos da Epagri, que está ajudando a resolver um problema de abastecimento. Toda semana, o Oeste importa cerca de 150 toneladas de banana, despachadas do litoral.
Soerguimento
A esplendida vinícola Villagio Grando, em Água Doce, que foi fortemente danificada pelo ciclone bomba de 30 de junho, começou sua reconstrução, de forma criativa. Está fazendo a pré-venda do Reerguida, um Cabernet Franc, safra 2018, que estava amadurecendo em barricas de carvalho francês. Antecipou a venda para, com a receita, soerguer-se. Feito com uvas de três vinhedos separados dentro da propriedade, o vinho terá apenas duas mil garrafas numeradas, a R$ 125. Já vendeu 1,2 mil.
Calamidade
O governo federal publicou ontem no Diário Oficial da União portaria que reconhece o estado de calamidade pública no Estado de Goiás, em decorrência da pandemia. Com a formalidade, ficam facilitadas medidas fiscais emergenciais envolvendo as administrações municipal, estadual e federal, que lá não estão se entendendo bem. Perguntar não ofende: SC não estaria próxima disso?
Agonia
O bicentenário Hospital de Caridade, de Florianópolis, está agonizante, literalmente. O risco de fechar é iminente. Pode ser em agosto. Seus credores estão aguardando, já impacientes, o pagamento de dívidas de R$ 40 milhões. Mas a conta total já passa de R$ 130 milhões. Em plena pandemia, sua taxa de ocupação de março até agora não passou de 30%. Diz-se que o problema principal foi e é o de sempre, há décadas e talvez séculos: gestão administrativa.
Ato discriminatório
Uma empresa do ramo têxtil que concedeu moradia coletiva e alimentação a imigrantes haitianos em situação de vulnerabilidade não cometeu ato discriminatório contra os demais empregados, decidiu esta semana o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC). Foi resultado de ação na qual um ex-funcionário requereu indenização por dano moral à empresa por não ter recebido os mesmos benefícios. O prazo para recorrer da decisão foi esgotado.
Trabalhar em casa
Deu tão certo a estratégia de estimular o trabalho em casa de seus servidores – tanto que a produtividade é uma das mais altas dentre todos os tribunais do país – que Tribunal de Justiça de SC quer melhorar ainda mais. Acaba de lançar uma cartilha com orientações e dicas práticas para a jornada laboral ser mais agradável e segura. Uma que poucos atentam: beber água, que ajuda na lubrificação das articulações, dos músculos e do cérebro.
Estrela
Nas últimas semanas a mídia brasileira tem destacado a figura de Henry Zaga, nome artístico de Henrique Chagas Moniz de Aragão Gonzaga, ator de 27 anos que se destacou por seus papéis nas séries Teen Wolf e 13 Reasons Why. Brasiliense, é filho do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga, de origens florianopolitanas, atualmente secretário-geral do Aliança pelo Brasil, projeto de partido do presidente Bolsonaro.
De olho
Se contratos, com registros e tudo, não valem, o que precisa mais? A pergunta cabe para questionar projeto que começou a tramitar na Assembleia Legislativa propondo o videomonitoramento de obras custeadas direta ou indiretamente, total ou parcialmente, com recursos públicos em SC. A tecnologia possibilitaria o acesso pela internet de todas as etapas da obra. A conta disso vai para quem?