Governador propõe repasse menor aos poderes no orçamento de 2021
Governador propõe repasse menor aos poderes no orçamento de 2021
- Por Raul Sartori
- 11/05/2020
- 13:00
Duodécimo menor 1
A proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo estadual para 2021 acaba de aportar no Legislativo, que deve votá-la em plenário até julho, com uma novidade: a redução dos percentuais que serão repassados, na forma de duodécimo, para o Tribunal de Justiça e Ministério Público. Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Udesc ficariam com os atuais. Para lembrar: em 2019, o Executivo também propôs a redução dos repasses mas, após forte mobilização das instituições, mesmo sabendo que paga odiosos privilégios a seus integrantes, os percentuais foram mantidos. E apesar da verdadeira farra de gastos, com “auxílios” sem fim, no final do ano tiveram “sobras” milionárias, que se dispuseram a “devolver” ao Executivo, como se fosse uma esmola.
Duodécimo menor 2
Na mesma LDO, o governador Carlos Moises revela-se otimista. Apesar dos impactos da covid-19, ainda imprevisíveis, mas que apontam para inevitável cenário de retração do PIB, o que implicará em perdas acentuadas de arrecadação em todas as esferas de governo, projeta que a receita de SC em 2021 será superior a R$ 30 bilhões, 6% a mais do que foi projetado para este ano. A LDO é uma espécie de esboço do que será o orçamento do governo estadual para o ano seguinte.
Socorro
SC está entre os estados que, temendo o recrudescimento da covid-19 e suas consequências, já pediram ajuda das Forças Armadas para, se preciso, serem mobilizadas no combate da doença. Os demais são Amapá, Roraima, Acre, Piauí e Ceará, onde a situação do momento é de colapso.
Contra tudo
As folhas relatam o quanto Bolsonaro é teimoso e marrento nas suas posições. Na agora memorável reunião ministerial no dia 22 de abril reclamou de nota oficial emitida pela Polícia Rodoviária Federal lamentando a morte, por covid-19, no dia anterior, do policial Marcos Roberto Tokumori, 53 anos, que atuava em SC. Ficou contrariado justificando que a manifestação poderia assustar pessoas e que não considerava possíveis comorbidades da vítima. O vídeo da reunião é alvo de embate entre o ex-ministro Sergio Moro e a Advocacia-Geral da União (AGU), entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal.
Inteligência
No escândalo dos respiradores, com direito à mobilização de força-tarefa cumprindo 35 mandados de prisão em pleno sábado, torna-se pública a existência do que poucos imaginavam existir. Quem sabia que o Tribunal de Contas do Estado tem uma Diretoria de Inteligência que, aliás, foi quem, em 23 de abril, acendeu o alerta ao identificar que houve dispensa de licitação para a compra do equipamento e foi selecionada uma empresa de perfil incompatível com a magnitude dos valores envolvidos no contrato?
Militância radical
Pelo menos 10 militantes bolsonaristas, vários deles integrantes de movimentos criados após a eleição de Bolsonaro, têm participado da articulação de atos com pautas antidemocráticas em Brasília desde abril. Conforme “O Globo” de ontem, no grupo está a deputada federal catarinense Caroline De Toni, do PSL. Ela foi listada no grupo que convocou uma carreata, realizada no penúltimo domingo, contra o STF e Congresso. A parlamentar disse que a Suprema Corte planejava um “golpe branco”.
Reconsideração
O governador Carlos Moisés sentiu a reação dos meios de comunicação de SC e de suas entidades de classe após ele insinuar que a imprensa catarinense deveria ser cerceada através da pressão de empresários, na condição de anunciantes, por não ter gostado da cobertura do escândalo dos respiradores. Reconheceu que pisou na bola, alegando que sua atitude foi um “desabafo”. Pisou feio.
Deboche
Não basta promoverem festas ruidosas em mansões em plena pandemia da covid-19; alugadas ou não, os responsáveis por elas no balneário Jurerê Internacional, em Florianópolis, fazem questão de publicar flagrantes exibindo-as (e eles mesmos também, evidentemente) nas redes sociais. Num dos deboches filmado e já apagado, um grupo, integrado por um conhecido médico (que ironia covidiana!) dança alegremente enquanto conduz um homem fingindo-se de morto.
Custos
Como pode? Um protótipo de ventilador pulmonar, desenvolvido pelo professor Saulo Güths, da UFSC, aprovado em testes de bancada realizados no Hospital de Clínicas, de Porto Alegre, pode custar algo um pouco além de R$ 1 mil. Praticamente nada diante dos até R$ 200 mil que alguns governos estaduais compraram. O professor está à procura de uma empresa para fabricá-lo em escala industrial.