Instituições privadas de ensino em Brusque reduzirão mensalidades

Subseção da OAB se reuniu com escolas para discutir descontos durante período sem aulas presenciais

Instituições privadas de ensino em Brusque reduzirão mensalidades

Subseção da OAB se reuniu com escolas para discutir descontos durante período sem aulas presenciais

A subseção de Brusque da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu, nesta quinta-feira, 16, com as instituições de ensino particulares do município para discutir a redução das mensalidades, ficando a cargo as escolas de ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Superior a redução dos valores em função da pandemia do coronavírus (Covid-19). De acordo com o presidente da subseção da OAB, Renato Munhoz, haverá descontos de 30% a 70%, com uma creche privada que chegou a optar por isenção total de mensalidade. Os abatimentos devem durar, a princípio, até o fim da quarentena para o setor, previsto para o início de junho em Santa Catarina.

Um dos pilares acordados consiste em revisão e reequilíbrio contratual, com descontos levando em consideração os gastos das escolas e seus planos de contingenciamento, com ações de transparência nos custos. A recomendação é de que sejam concedidas reduções de 30% nos ensinos Fundamental e Médio e de 50% na Educação Infantil. Também foi pedido para que as instituições considerassem suspensão, diferimento ou parcelamento das mensalidades referentes ao período da quarentena sem cobrança de juros e correção.

“Pedimos para que fosse levada em consideração a transparência e a informação aos pais, responsáveis e alunos. Com as apresentações das realidades anterior e atual em relação à pandemia. E que isso fosse levado em consideração para reduzir valores de mensalidades”, pontua Munhoz, que cobra bom senso, transparência, com diálogo e conciliação entre todas as partes envolvidas.

Entre quarta-feira, 15, e quinta-feira, 16, boa parte das escolas emitiu circulares aos pais e responsáveis dos alunos sobre as reduções a serem exercidas. O Sesi, por exemplo, dará descontos em torno de 70%, enquanto outras darão 50%, de acordo com Munhoz. Os abatimentos serão aplicados pelos meses de abril e maio.

Participaram da reunião Colégio Cônsul, Colégio Cultura, Colégio São Luiz, Sesi, Sesc, Senai, Unifebe e Amplo, além da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB. Houve uma escola que não participou da reunião, mas concedeu desconto integral. Instituições como o Colégio Cultura, Cônsul, São Luiz e Unifebe estão realizando atividades de ensino a distância, de forma online e em tempo real.

Em nota técnica, a Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB afirmou que escolas e faculdades podem cobrar integralmente as mensalidades, desde que ofereçam o ensino “com mesma qualidade, profundidade e alcançando os mesmos resultados que alcançariam num cenário de normalidade”.

O colegiado explica que caso não seja possível, o consumidor tem direito ao “abatimento proporcional dos valores, imediatamente, às atividades complementares, práticas e aos custos, por exemplo, com alimentação no ambiente escolar”.

No caso de creches e escolas de educação infantil, estas devem propor acordos para que seja possível ao menos manter funcionários até que as atividades normais sejam retomadas. Do contrário, o consumidor pode suspender o contrato sem contrapartidas.

Confira a resolução de cada escola

Colégio Cônsul
– Para Educação Infantil, sobre os valores referentes ao mês de março não incidirá desconto, considerando a antecipação do recesso de julho compensando o período de 19 de março à 1º de abril. Sobre as parcelas de abril e maio, foram estabelecidos descontos de 50%, a serem compensadas integralmente na parcela de maio, levando em conta que significativo número de pais já efetuou o pagamento de abril e, ainda, a necessidade de tempo hábil para as adequações contábeis e a emissão de novos boletos para o mês de maio.

– Os valores referentes ao Período Integral e Almoço estendido, suspensos em abril, permanecem suspensos também em maio. Nos demais níveis de ensino, ou seja, Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1ª a 3ª série) ficou definido que sobre os valores referente ao mês de março não incidirá desconto, considerando a antecipação do recesso de julho, compensando o período de 19 de março a 1º de abril. Sobre as parcelas de abril e maio do corrente ano, foram estabelecidos descontos de 20%, a serem compensadas integralmente na parcela de maio, levando em conta que significativo número de pais já efetuou o pagamento de abril e, ainda, a necessidade de tempo hábil para as adequações contábeis e a emissão de novos boletos para o mês de maio.

– As atividades extraclasses (Atletismo, Basquetebol, Dança, Futsal, Handebol, Patinação, Teatro, Voleibol e Xadrez) com pagamentos suspensos em abril, permanecem suspensos em maio. As aulas de Música mantidas em abril, serão canceladas em maio e os seus pagamentos serão suspensos. As aulas extracurriculares de Idiomas acontecem normalmente nos meses de abril e maio.

Sesi Escola
Educação Infantil
– 50% de abatimento aplicado na mensalidade com vencimento em maio, para as famílias que aderirem a reposição de aulas.
– 70% de abatimento aplicado na mensalidade com vencimento em maio, para as famílias que não aderirem a reposição de aulas.
– No mês de maio, 70% de abatimento aplicado na mensalidade com vencimento em junho
(referente ao mês que não será executado).

Ensino Fundamental
As atividades digitais do 1° ao 9° ano serão realizadas por meio do Google Classroom.
– O calendário escolar foi revisto para a reposição com a antecipação do recesso escolar em julho e estendendo os dias letivos até 17 de dezembro, totalizando 204 dias letivos.
– No período com atividades digitais, será realizado o abatimento proporcional relativo ao valor da alimentação, para as crianças que fazem uso desse serviço oferecido pela escola.
– Para os estudantes que participam do extracurricular, não serão realizadas atividades digitais, sendo abatido no valor das mensalidades proporcionalmente aos dias não executados.
– O valor do desconto será aplicado nos boletos de maio e junho, para os pais que já pagaram a mensalidade de abril. Para aqueles que não pagaram, receberão novo boleto já com desconto para pagamento.

Colégio São Luiz
Maternal ao Nível B
– Boleto com vencimento em 15 de abril foi prorrogado para o dia 26 de abril com desconto de 50%, até o vencimento, já considerado o desconto do lanche. Após o vencimento o valor será computado integralmente
– A partir do dia 16 de abril será disponibilizado atividades no ambiente virtual para uso opcional. O serviço de aulas síncronas será suspenso e, assim, a parcela com vencimento em maio será suspensa

Nível C ao Ensino Médio
– Boleto com vencimento em 15 de abril foi prorrogado para o dia 26 de abril
– Atraso no pagamento de abril: a escola está oferecendo a possibilidade de pagamento em até 60 dias sem acréscimo de juros ou multa.
– Parcela de maio será concedido o desconto de 10%.
– Os valores dos contratos das atividades extracurriculares, devido a suspensão do serviço, igualmente estão suspensos.
– Os custos proporcionais da alimentação na utilizados no segmento Infantil (nível C e D) serão descontados na parcela em abril.

Colégio Cultura
– Educação Infantil: a escola está considerando a cobrança de uma taxa, para a manutenção da vaga, e para as aulas remotas, para que o aluno mantenha o contato com os professores, até o Nível II.
-A partir do Nível 3 e Ensino Fundamental 1 e 2: a escola está considerando um desconto, que será definido e passado aos pais até esta sexta-feira, 17 de abril.
-Também está sendo feita a negociação caso a caso, ouvindo pais e responsáveis que estão procurando a escola, esta que está aberta às conversações.

Senac
-Está tratando caso a caso e fazendo negociações diretas com pais, alunos e responsáveis, conforme as necessidades;
-As aulas teóricas estão sendo feitas de forma online. As aulas práticas dos cursos estão suspensas por enquanto.

Sesc
-Da mesma forma que o Senac, está tratando caso a caso e fazendo negociações diretas com pais, alunos e responsáveis, conforme as necessidades
– Aguarda por uma reunião para a definição dos próximos passos, já que segue orientações do sistema estadual que integra, em relação a seus protocolos
– Na Educação Infantil: trabalhos enviado as crianças nas plataformas online.