Projeto de lei em defesa da Colônia Nova Itália será apresentado no Congresso Nacional
Movimento pede por correção de erro histórico e tornar local berço da imigração italiana no Brasil
Projeto de lei em defesa da Colônia Nova Itália será apresentado no Congresso Nacional
Movimento pede por correção de erro histórico e tornar local berço da imigração italiana no Brasil
- 20/02/2020
- 17:00
Projeto de lei que atesta a Colônia Nova Itália, em São João Batista, como berço da imigração italiana no Brasil será apresentado no Congresso Nacional.
O texto foi aprovado pela comissão redatora, de forma unânime, em reunião realizada na manhã de segunda-feira, 17, na sede do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC).
Caso ocorra a aprovação do PL na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com sanção do presidente da República, o processo de correção de erro histórico, originado com a aprovação e sanção da lei federal nº 13.617/2018, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, poderá avançar.
O texto base do PL foi elaborado pelo consultor jurídico do “Movimento Santa Catarina Requer a Correção do Erro Histórico”, o advogado José Galvani Alberton, que é ex-procurador-geral de Justiça de Santa Catarina.
A comissão redatora também é integrada pelo desembargador Carlos Alberto Civinski, o presidente do IHGSC, Augusto César Zeferino, e o historiador Paulo Vendelino Kons, coordenador do Movimento. O documento foi relatado pelo Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira.
Também participaram do encontro o consultor Herbert Pastor, o jornalista Renan Schlickmann, a advogada e professora de Direito Danielle Mariel Heil, o assessor do Senado Amaro Lucio da Silva e o senador e ex-governador Esperidião Amin.
Erro histórico
O erro histórico é o movimento pelo reconhecimento da Colônia como berço da imigração é foi originado após a publicação da lei federal.
O texto atribuía ao município de Santa Teresa, no Espírito Santo, o título de “Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil”. Porém, o movimento contestou que esse título é, na verdade, da Colônia Nova Itália, fundada em 1836 e localizada na atual cidade de São João Batista.
A Colônia Nova Itália recebeu 186 imigrantes italianos vindos no navio Correio e aportaram no porto de Desterro em março de 1836, e colonizaram a região do Vale do Rio Tijucas-grande.
Dos italianos que chegaram neste navio, 132 se estabeleceram e fundaram a Colônia em São João Batista. Ao longo dos anos, a Colônia recebeu mais imigrantes. Já a colonização no Espírito Santo, de acordo com historiadores, ocorreu quase 38 anos mais tarde, a partir de 21 de fevereiro de 1874, com a chegada do navio La Sofia no porto de Vitória, trazendo 388 camponeses oriundos do império austro-húngaro e da região do Vêneto.
Segundo Kons, os imigrantes que chegaram ao Espírito Santo, embora de língua italiana, eram cidadãos do império austro-húngaro, e não se estabeleceram imediatamente em Santa Teresa, mas na fazenda de Pietro Tabachi. Embora estes tenham, como já noticiado por O Município, iniciado a chamada Grande Diáspora da imigração italiana no país, não foram os pioneiros, os primeiros a chegar às terras brasileiras. A isto se deve o apelo pela correção do erro cometido pela lei.