Promotor catarinense contestou quase 70 casamentos entre pessoas do mesmo sexo desde 2015
Promotor catarinense contestou quase 70 casamentos entre pessoas do mesmo sexo desde 2015
- Por Raul Sartori
- 14/02/2020
- 13:00
Apesar de…
Apesar de haver decisões superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal, o promotor catarinense Henrique Limongi segue questionando o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Consta que desde 2015, oficializou 68 pedidos contra casamentos envolvendo esta modalidade de união civil. Sua iniciativa já lhe custou denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público, mas foi arquivada. O promotor se confessa “devoto do Estado de Direito” e diz que casamento, pelo menos entre nós, brasileiros, só “existe entre homem e mulher”.
Opostos
As Federações das Indústrias de SC (Fiesc) e Catarinense dos Municípios (Fecam) que sempre se deram muito bem, até fazendo campanhas juntas, estão divididas quanto à concessão do trecho sul da BR-101. A primeira faz movimento entre o empresariado para não judicializar o processo envolvendo os pedágios nos 220 quilômetros, alegando que atrasa mais os investimentos. A segunda não é contra os pedágios, mas sim quanto número deles e os valores propostos para cobrança dos usuários. E, por isso, está se encaminhando para a judicialização. A discussão está solta mesmo porque há boas razões na defesa de cada um dos lados.
Gestão pública
Causou estupefação na Assembleia Legislativa imagens exibidas em seu telão, no plenário, pelo deputado Felipe Estevão (PSL), do porto pesqueiro de Laguna, que pertence ao Estado, completamente vazio. Detalhe um tanto exótico, digamos assim, considerando sua atividade-fim: o terminal não funciona aos sábados e domingos.
Isenção
Com parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) já está na Câmara dos Deputados projeto de lei que inclui as pessoas com deficiência auditiva no rol daquelas com direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis. O autor do projeto é o senador Romário (Podemos-RJ). A estimativa da renúncia de receita ocasionada pela isenção é de R$ 117,7 milhões em 2020.
Crédito
Enquanto governadores se arrepiam diante da proposta de reduzir tributos estaduais sobre combustíveis, seis Estados cobram da Petrobras pelo menos R$ 13,8 bilhões. O Rio de Janeiro reclama R$ 5,5 bilhões. SC tem lá, espetados, R$ 460 mil. A estatal discorda e vai continuadamente adiando o pagamento. Diz haver diferentes “entendimentos fiscais”.
Desencanto
Liderança religiosa em Florianópolis, que lê estas linhas e que por motivos óbvios quer seu nome preservado, ao ser questionada sobre a audiência do papa Francisco ao ex-presidente Lula, no Vaticano, respondeu que “para o bem de todos e a paz, o melhor seria uma cobertura a mais discreta possível da mídia nacional e internacional” sobre o fato. O religioso confessa que desde que a notícia do evento foi publicada, ele tem sido vigorosamente cobrado pelos católicos, muito contrariados, em relação à atitude do sumo pontífice e do Vaticano.
Assuntos tabus
São assuntos tabus, mas que têm ser discutidos até para que isso ajude as pessoas a superá-los. É o caso da depressão, automutilação e suicídio entre estudantes. Um projeto de lei na Assembleia Legislativa, em discussão, e que deve ser acolhido com carinho e consideração pelos deputados, propõe a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico.
Musa
Quem sabe, após anos sem que se toque no assunto ou que apareça alguém à altura, este verão na Ilha de SC ainda ganhe uma musa, como sempre havia no passado. Poderia ser Natália Casassola, notabilizada pelo mesmo papel na oitava e 13ª edições do programa Big Brother Brazil, por conta de ensaio sensual e sem Photoshop na praia da Galheta, de nudismo, na Ilha de SC, para o jornal “Extra”, do Rio de Janeiro.
Porque não?
Quando se vê em quase todas as cidades algumas centenas de árvores exóticas, boa parte delas importadas, arrebentando calçadas e ruas, se pergunta porque aqui, ao contrário de muitas outras cidades mundo afora, nossos arquitetos decretam a proibição de espécies frutíferas nativas em logradouros públicos?
Carga
Bombou nas redes sociais, ontem, um fato inusitado na rodovia SC-401, entre o Centro e o norte da Ilha de SC: a Polícia Militar Rodoviária flagrou uma mulher sendo transportada no porta-malas de um carro de turistas argentinos.