Isentar combustíveis de ICMS é bravata
Isentar combustíveis de ICMS é bravata
- Por Raul Sartori
- 11/02/2020
- 13:00
Quem banca?
Não sem forte dose de pirotecnia e populismo, em rede social o deputado estadual Felipe Estevão (PSL) desafiou o governador “Moiséis” a eliminar o ICMS sobre combustíveis, como bravateou o presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Assim, como um passe de mágica, o litro da gasolina passaria da média atual de R$ 4,58 para R$ 2,61; do diesel de R$ 3,77 para R$ 2,90, e do etanol de R$ 3,24 para R$ 2,43. Só faltou explicar quem vai cobrir os 25% de renúncia fiscal. Alguns esquecem que o déficit orçamentário do estado já é de R$ 1,7 bilhão. Com isenção de imposto, como é o caso, quem vai bancar, por exemplo, a bandeira de deputados quanto a aumentos salariais dos servidores? Deputados que, cada vez em número maior, começam a fazer corpo mole quanto à necessária reforma da Previdência estadual. Uns já fazendo o jogo e escudando interesses de categorias corporativistas, que todos sabem quais são. E todas querendo manter privilégios, ser mais iguais que as demais.
Gasolina
A propósito da nota anterior: enquanto o ICMS da gasolina no Brasil varia de 25% a 34%, em SC o percentual é de 25% desde que o tributo foi criado, em 1988. O governador Carlos Moisés subscreveu nota com outros governadores, semana passada, solicitando “um debate responsável acerca do tema”. Bolsonaro “lançou-o”, digamos assim, via redes sociais.
Os honestos
Com a ajuda de 11 congressistas catarinenses, o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) garantiu seu mandato depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, ter pedido seu afastamento por ser acusado, com provas contundentes, de crimes de corrupção. Isso evidencia que a Câmara ainda está dominada por interessados em corrupção e impunidade. Perguntar não ofende: será que na próxima eleição o eleitor brasileiro conseguirá eleger uma maioria honesta?
Musa
Uma catarinense será musa da escola de samba Grande Rio, da cidade de Duque de Caxias (RJ). É a apresentadora e ex-modelo Renato Kuerten. Estará à frente de duas alas que pretendem resgatar os Brasis do sincretismo. A escola levará à Sapucaí a história um tanto desconhecida de um dos maiores líderes religiosos brasileiros, o pai de santo Joãozinho da Gomeia.
Asas cortadas
Ascânio Seleme, de “O Globo”, relata que não foram necessários crucifixos, dentes de alho e estacas de madeira e sim um peteleco de um senador para que o deputado estadual catarinense Luiz Vampiro (MDB) desistisse da cadeira de líder do governo na Assembleia de SC. Diz Seleme que o que está por trás disso é uma guerra entre o governador bombeiro Carlos Moisés e os filhos do presidente Bolsonaro (eles outra vez). Vampiro estava fechando com o governador desafeto dos meninos quando lhe cortaram as asinhas.
Argumento
O prefeito de Palhoça, Camilo Martins, que inicialmente havia concordado em transformar uma escola municipal no padrão cívico-militar proposto por Bolsonaro, agora quer voltar atrás. Teria ouvido “especialistas” que o convenceram de que tais escolas valorizam a disciplina e assim “bitolam” os alunos.
Concorrência maior
A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Paraná e SC não conseguiu a suspensão judicial da deliberação 955, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A norma permite que a autarquia federal controle, por até cinco anos, o valor das tarifas máximas e o seu reajuste. Agora as empresas podem estabelece-las como quiserem, sem regulações, assim abrindo a possibilidade para outras entrarem no mercado, com mais linhas, serviços e preços melhores que os atuais, que tem casos abusivos.
Construção
A partir de dados do Crea-SC, a empresa Caravela Soluções, de Florianópolis, plataforma online de inteligência de mercado e especializada na economia dos municípios de SC, passou a fazer um ranking da expansão imobiliária no estado. Divulgou ontem que de 2010 a 2019 onde mais se construiu no estado foi em Itapema (20% ao ano). Xaxim, Ibicaré, Major Gercino, Zortéa, Balneário Piçarras, Antônio Carlos, Petrolândia, Governador Celso Ramos e Guabiruba também se destacaram, superando, proporcionalmente, Florianópolis, Joinville, Balneário Camboriú, Chapecó e Itajaí.
Equidade de gênero
O Ministério Público de SC instituiu a Comissão de Equidade de Gênero, para promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres na própria instituição. Afinal, tem que servir de exemplo para cuidar melhor da sociedade e diminuir, por exemplo, a violência contra as mulheres.