Operação apreende mercadorias de vendedores ambulantes irregulares em Brusque
Ação aconteceu por solicitação de empresários e da CDL
Operação apreende mercadorias de vendedores ambulantes irregulares em Brusque
Ação aconteceu por solicitação de empresários e da CDL
- 20/12/2019
- 14:56
A equipe do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) fez uma operação nesta sexta-feira, 20, para abordar ambulantes irregulares. Além da equipe do Ibplan, formada pelo coordenador de fiscalização, Waldir da Silva Neto, e mais dois fiscais, a Polícia Militar acompanhou as abordagens.
A fiscalização aconteceu no Centro de Brusque e também na Rodoviária. De acordo com Neto, é difícil flagrar todos os ambulantes de uma vez só, porque normalmente os vendedores fogem dos locais ao ver que as abordagens começaram.
Neto explica que essa ação aconteceu por solicitação de empresários do município e também por manifestação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Brusque (CDL). Ele acrescenta que é papel do Ibplan em parceria com a Secretaria da Fazenda notificar e recolher os produtos, que ficam retidos na prefeitura.
“O comerciante regularizado, que paga alvará, aluguel, se sente prejudicado pelos ambulantes”, destaca.
Os ambulantes precisam pagar uma multa para que consigam recuperar a mercadoria confiscada. Neto ressalta que a quantidade de vendedores irregulares nas calçadas da cidade aumenta na época de fim de ano, já que a população vai em busca de presentes.
O coordenador de fiscalização alerta que, além de um prejuízo ao comércio, alguns produtos podem causar problemas de saúde à população.
“Soubemos de pessoas que vendem chocolate, alfajor na rua, perfume também. Os supermercados têm todo um processo de fiscalização dos alimentos. Então, a venda de comida na rua representa uma questão também de saúde pública”, diz.
Na abordagem realizada nesta sexta-feira, 20, além de produtos eletrônicos, a fiscalização apreendeu facas de mergulho e lanternas com choque.
O presidente da CDL de Brusque, Fabrício Zen, cobra que a fiscalização seja mais firme. Para Zen, ações esporádicas são insuficientes para resolver a questão na cidade.
“Esperamos que seja uma ação enérgica e constante, porque sabemos do modus operandi desses vendedores. Cobramos isso do Executivo há muito tempo. São necessários mais fiscais e um alinhamento do trabalho, uma ação conjunta do Ibplan, Secretaria da Fazenda e a Fundação do Meio Ambiente (Fundema). É um trabalho que tem início, mas não tem fim”, reforça.
A resolução deste problema, segundo Neto, é a criação de uma regulamentação dos vendedores ambulantes. Ele esclarece que atualmente só existe lei que impede que a passagem das pessoas pela calçada seja obstruída, mas não algo específico para ambulantes.
Segundo o coordenador de fiscalização, o Ibplan está estudando a regulamentação utilizada em outros municípios para adptar às necessidades de Brusque. Neto explica que a ideia é que o ambulante tenha que atualizar o cadastro todo ano para que esteja com a situação regular. Ele afirma que a proposta será enviada à prefeitura quando finalizada.