Investidores catarinenses lutam contra taxação da energia solar pela Aneel
Investidores catarinenses lutam contra taxação da energia solar pela Aneel
- Por Raul Sartori
- 03/12/2019
- 13:00
Imposto do sol
Dezenas de investidores em energia solar, tanto em SC como no resto do país, esperam uma manifestação do governo contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que em outubro abriu uma surpreendente consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Atualmente, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. A Aneel acha que deve cobrar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. Dizem que é lobby contra das grandes geradoras de energia elétrica.
Foi pelo ralo
Aprove-se ou não – o que deve acontecer hoje por parte dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa – o relatório final, com 85 volumes e 18.182 páginas, da CPI sobre a Ponte Hercílio Luz, o contribuinte catarinense jamais verá devolvidos aos cofres públicos as centenas de milhões de reais roubados, literalmente, durante décadas, das longas, agonizantes e intermináveis obras de restauração. Mas que sirva, pelo menos, para que se mude a legislação para evitar a repetição de casos tão revoltantes.
Favores
Secretário do Aliança para o Brasil, o advogado de origens florianopolitanas Admar Gonzaga já é cotado – e ele sonha com isso – para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado por Jair Bolsonaro, obviamente. Se o fato se confirmar, nenhum bolsonarista poderá acusar Lula, como faz rotineiramente, de ter aparelhado a corte suprema com ex-advogados do PT, como Antônio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, por exemplo.
Desagravo
A OAB-SC prepara desagravo contra o juiz de direito Romano Enzweiler. Em 2008, o escritório Abreu e Bertrand Sociedade de Advogados, de São Paulo, que advogava para a massa falida do Banco Santos, ofendeu várias vezes o magistrado no processo judicial, o que lhe rendeu condenação por danos morais. Assim que o acórdão do TJ-SC foi assinado pelo desembargador Raulino Bruning, em 2016, os advogados pediram à OAB que promovesse o desagravo do juiz. O relator do processo, que tramita na OAB, remeteu a Romano, na época, apenas uma notificação comunicando o desagravo e dando prazo de 15 minutos para defesa oral na sessão de julgamento, sem juntar qualquer outro documento. O juiz impetrou mandado de segurança e o TRF-4 confirmou a nulidade do ato. A causa do juiz foi patrocinada pelo advogado Márcio Vicari. Agora, passados mais de 10 anos dos fatos, a OAB/SC retoma o processo de desagravo.
Desagravo 2
O processo movido pelo juiz contra os advogados paulistas foi parar no STJ, onde a OAB Federal, presidida pelo advogado Felipe Santa Cruz, pediu para ingressar como “amicus curiae” contra o magistrado. O STJ anulou o acórdão por questões processuais e a matéria voltará a julgamento no TJ-SC. Dois dias após a decisão de Brasília, a esposa do magistrado, a advogada Cláudia Galiberne Ferreira, quando transportava o marido doente para Curitiba, recebeu telefonema da OAB-SC solicitando o e-mail do juiz para que ele fosse novamente notificado do desagravo. Diante das reiteradas nulidades, a OAB-SC agora promove a notificação pessoal do juiz para tentar finalizar o desagravo e, finalmente, fazer o devido reparo. Curiosidades: Cláudia Galiberne Ferreira é filha do advogado Amauri João Ferreira, ex-presidente da OAB-SC por duas vezes e ex-conselheiro federal da entidade. Márcio Vicari, advogado do juiz, concorreu à presidência da OAB-SC contra o grupo que agora comanda a entidade.
Máfia
Parece tudo combinado para ludibriar o consumidor que gosta, por exemplo, de linguiça toscana, que sempre foi vendida em embalagem com um quilo. Mas agora, se o consumidor prestar mais atenção, várias delas, produzidas em SC, tem 950 gramas.
Chape
A queda do avião da Chapecoense completou três anos. No Senado, uma CPI vai investigar a demora no pagamento de indenização para as vítimas e familiares. Já foi lido o requerimento para criação do colegiado. O senador Jorginho Mello (PL-SC) afirmou que a situação deve ser resolvida de forma rápida. Se não der em nada, não será nenhuma surpresa.
Iguaria
Vai a julgamento nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de diversas leis estaduais e municipais, inclusive de SC, proibindo a venda e produção de foie grass, a iguaria culinária que nada mais é que o fígado de ganso ou pato alimentado forçadamente à exaustão. Em Blumenau e Florianópolis a proibição existe desde 2015 e 2018, respectivamente. Ironia: estão localizados em Pomerode, vizinha de Blumenau, os maiores criadores e fornecedores do produto no país, retirado de patos franceses da raça Mulard.