Homem é condenado a 13 anos de prisão por estupro de criança em Brusque
Crime ocorreu em 2011 e acusado foi absolvido em primeira instância, mas o Ministério Público recorreu
Homem é condenado a 13 anos de prisão por estupro de criança em Brusque
Crime ocorreu em 2011 e acusado foi absolvido em primeira instância, mas o Ministério Público recorreu
- 20/11/2019
- 8:00
Um homem foi condenado por unanimidade pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) pelo estupro de uma criança em Brusque. O crime ocorreu em 2011, quando a vítima tinha nove anos. Ele foi absolvido em primeira instância, sob alegação de fragilidade das provas. O Ministério Público recorreu ao TJ-SC, que acolheu a apelação e decidiu pela condenação em 13 anos e quatro meses em regime fechado. Ainda cabe recurso.
Segundo a denúncia, o menino foi levado por um amigo seu, um adolescente, para o quitinete do acusado, que era seu vizinho, para jogar videogame. Chegando lá, o menino foi trancado no quarto e abusado pelo acusado. O ato foi repetido em outras quatro ou cinco oportunidades. A vítima também foi ameaçada, o que a teria feito não contar nada até que seu pai notou mudanças em seu comportamento e cobrou explicações.
O acusado negou o crime. Afirmou à polícia, na época, que o adolescente ia com mais frequência em sua casa jogar videogame e, que em algumas oportunidades, a criança também ia. Em juízo, afirmou que uma vez expulsou a criança da sua casa por fazer bagunça e que depois foi procurado pelo pai da vítima acusando-o do crime.
Em primeira instância, o juiz absolveu o acusado levando em conta que o laudo pericial não identificou sinais de estupro e por considerar os relatos frágeis. O Ministério Público defendeu na apelação que nem todos os estupros deixam marcas, que os relatos da vítima foram consistentes em todas as fases do processo e de que o relato de duas testemunhas de defesa foram contraditórios.
O adolescente que teria levado a vítima até o local do crime alegou que já estava na casa quando o menino apareceu pedindo para jogar videogame e que nem deixaram ele entrar.
Já um vizinho, ouvido como testemunha, disse que estavam todos na casa e que a vítima foi expulsa pelo acusado do crime por incomodar os presentes. Segundo a testemunha, na sequência apareceu o pai do menino, dando início a uma discussão com o dono da casa. Em depoimento, o acusado falou que foi apenas um bate-boca.