Promotores precisam conhecer melhor a realidade do estado antes de propor ações
Promotores precisam conhecer melhor a realidade do estado antes de propor ações
- Por Raul Sartori
- 30/07/2019
- 4:49
Saindo da redoma
Disposto a afastar a imagem do Ministério Público de SC (um tanto injusta, mas nem tanto assim, diga-se de passagem) de que é visto somente como órgão de controle e repressão, o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, fez história, sexta-feira e ontem, ao falar, como convidado, para empresários catarinenses em reuniões das diretorias da Fiesc e Fecomércio, respectivamente. Não se conhecia algo parecido. Abriu o que pode ser um bom caminho de relacionamento, menos beligerante, entre as entidades e seus filiados. Um fato tem que ser dito: nossos promotores de Justiça precisam se informar e conhecer mais a realidade econômica do estado antes de propor alguns ações civis públicas. Algumas absurdas, especialmente na área ambiental.
Privilégio repulsivo
Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder revela o que muitos percebem, querem e se sentem impotentes para fazer alguma coisa, a não ser a vontade de partir para a hostilidade em lugares públicos: 68,2% são favoráveis à extinção dos carros oficiais para autoridades públicas de todas as esferas do poder público, e 25,6% contra. Seria um bom começo para exterminar tantos e odiosos privilégios que o contribuinte banca.
Controle
O segmento cultural estadual está atordoado: a presidência do Conselho Estadual de Cultura não será mais eleita por seus representantes, como determina seu novo regimento interno, mas sim indicada pelo governador, conforme surpreendente decisão anunciada sexta-feira. A posse será hoje e poderá ter barulho. Convenhamos: o Executivo já tem a prerrogativa de executar a política cultural e não tem necessidade de tentar controlar o CEC, ocupando exatamente a cadeira que comanda os trabalhos.
Sem acesso
Passeio na UFSC de um ex-aluno com seus filhos em férias na semana passada não alcançou o objetivo desejado. O Museu Etnográfico estava fechado, mesmo em dia de semana. Segundo informações de funcionários, há mais de 14 meses está interditado pelo Corpo de Bombeiros por falta de cumprimento de requisitos básicos de segurança e prevenção.
Fome
O ditador Nicolas Maduro, da Venezuela, pode jactar-se no momento de ter menos habitantes passando fome em seu país. A estatística “favorável” deve-se à maior tragédia humanitária do Continente, que motivou a saída de mais de 4 milhões de venezuelanos para fora de suas fronteiras. Aliás, voluntários e militantes de causas sociais aqui no Brasil, e até em SC, estão incentivando e estimulando simpatizantes expressos da ditadura Maduro a emigrarem para a Venezuela, ocupando em parte o espaço de quem se foi. Já que gostam tanto…
Liberdade
Presidente da comissão especial que analisou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, o senador Dário Berger (MDB-SC) não vê a hora de as propostas serem anunciadas e aplicadas. Conforme o relatório já aprovado, entre várias outras medidas propostas há a autorização para que bancos abram aos sábados e a dispensa de alvará de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco. São negócios como cabeleireiros, manicures e bares, que até então precisavam de licença prévia para começarem a funcionar.
Fumo
O senador Esperidiãoa Amin (PP-SC) é relator de projeto de lei, pronto para ser votado Comissão de Assuntos Econômicos, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (outra Cide, de triste memória), de 2,5%, incidente sobre a importação e a comercialização de produtos manufaturados do tabaco. De acordo com o projeto, a Cide-Tabaco será criada para promover a redução do consumo do tabaco e financiar ações de controle do tabagismo e de tratamento da dependência química a substâncias lícitas e ilícitas, entre outras políticas públicas de saúde. Amin é favorável.
Correção
O rápido e assustador processo de endividamento do Figueirense, que passa de R$ 100 milhões – e 100% dele resultante de má gestão -, teve início em agosto de 2012, e não 2008, como equivocadamente aqui informado.
Ruína
Lógico que daqui a pouco vai virar um filme a aparente ruína do ex-craque de futebol Ronaldinho Gaúcho. Afastado dos gramados desde 2015, está com 57 imóveis bloqueados, e entre eles quatro penhorados por não ter pago multa ambiental de R$ 9,5 milhões. Tem também R$ 7,8 milhões de dívidas protestadas em cartórios de Porto Alegre.