Fórum de Entidades Médicas debate judicialização da saúde em Brusque

Todos os anos, municípios, estados e a União gastam cerca de R$ 7 bilhões para cumprir determinações judiciais. Entre 2010 e 2016, o aumento de ações foi de 1010%. Em 2018, até outubro a União destinou R$ 751 milhões para o cumprimento de sentenças, sendo que os estados que mais demandam judicialmente são Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Este é o cenário que será debatido no 22º Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina – “Judicialização e Financiamento da Saúde no Estado”, promoção do Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina, e que ocorrerá nos próximos dias 5 e 6 (sexta-feira e sábado), em Brusque, no hotel Monthez.

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O evento contará com a participação de especialistas no tema e autoridades na área da saúde, como a presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputada federal Carmen Zanotto.

Assessora jurídica do Conselho Regional de Medicina (CRM-SC), Mariah Martins, diz que a judicialização da medicina é uma “epidemia já anunciada”.

“Ações judiciais relacionadas à saúde viraram rotina nas salas de audiências dos fóruns de todo país”, alerta a advogada. As ações variam, passando por negativas de planos de saúde quanto à realização de procedimentos, reivindicação de medicamentos que não constam no rol do SUS ou que não foram liberados pela Anvisa e precariedade do sistema público de saúde.

“Debates como este são uma oportunidade de conhecer os dilemas e limites vivenciados por cada um destes autores e evitar que esta pandemia se agrave”, diz o presidente do CRM-SC, Marcelo Linhares.

Programação

5/07 – Sexta-feira

16h às 19h
Mesa Redonda: Judicialização na saúde

20h
Abertura oficial
Homenagem aos 50 anos da Associação Brusquense de Medicina

20h30
Palestra: Perspectivas na Saúde Pública Catarinense – Carmem Zanotto, deputada federal

21h30
Jantar

6/07 – Sábado

08h30 às 11h30
Mesa Redonda: Financiamento da saúde no estado

11h30 às 13h
Conclusões
Proposta e Carta de Brusque
Encerramento

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