Bombeiros de Brusque já embargaram duas edificações em 2018
Levantamento mostra atuação da corporação na prevenção de incêndios no município
Bombeiros de Brusque já embargaram duas edificações em 2018
Levantamento mostra atuação da corporação na prevenção de incêndios no município
- 16/05/2018
- 5:15
Duas edificações foram embargadas pelo Corpo de Bombeiros de Brusque somente neste ano. O número consta em levantamento feito a pedido de O Município, o qual mostra também outras autuações e ações dos militares.
A pesquisa contém números de janeiro a dezembro de 2017 e de janeiro até a metade de abril de 2018. No ano passado, os bombeiros praticaram 249 atos com poder de polícia. Neste ano, o volume é de 15.
Dentre as várias atuações dos bombeiros, o embargo de obras é uma das mais enérgicas, não à toa é mais rara de ser executada. Neste ano, foram dois embargos. Parece pouco, mas já é mais do que o registrado no ano passado inteiro, quando apenas uma edificação foi embargada.
O embargo é uma medida extrema adotada pelos bombeiros quando existe algo que possa colocar a segurança em risco. Uma situação que já foi registrada no município é o projeto preventivo entregue à corporação ser diferente da obra construída.
O tenente Jacson Luiz de Souza, chefe do Setor de Atividades Técnicas (SAT), diz que o Corpo de Bombeiros atua com ênfase na prevenção de incêndio. Semanalmente, o SAT faz vistorias em edificações da cidade para averiguar se o executado confere com o projetado e se a obra está autorizada. Ocasionalmente, há incongruências e é solicitada a mudança do projeto preventivo de incêndio ou da obra.
“Quando a construção é diferente, a gente só percebe na hora da vistoria para a emissão do Habite-se”, afirma o tenente. Quando existe incoerência, os bombeiros solicitam uma alteração no projeto preventivo, já que qualquer mudança pode resultar em risco aos ocupantes.
“Pedimos que apresente um projeto preventivo contra incêndio e depois emitimos o desembargo”, explica o chefe do SAT do município.
Ele destaca, ainda, que além de apresentar, aprovar o projeto preventivo e executar a obra em conformidade com as normas de segurança contra incêndio, deve-se manter os sistemas operacionais.
“Pois os sistemas preventivos e as medidas de segurança devem ser utilizados, em um primeiro momento, pelos próprios usuários das edificações”, afirma o tenente Jacson.
Responsabilização
O tenente Jacson diz que uma edificação com problemas nos projetos e nas liberações pode virar uma grande dor de cabeça para os responsáveis por ela. Qualquer acidente de trabalho pode ser judicializado e o profissional ser responsabilizado civil e criminalmente.
Por isso o bombeiro recomenda que os proprietários e síndicos fiquem atentos aos prazos. Via de regra, cabe ao interessado solicitar aos bombeiros a renovação da vistoria anualmente.
Outros serviços
O levantamento dos bombeiros também mostra que a corporação faz uma série de outros trabalhos. Um exemplo é o Plano de Regularização de Edificação (PRE), documento emitido quando um imóvel já existente passa por mudanças, por exemplo, ampliação.
O PRE contém quais as mudanças no projeto preventivo de incêndio e questões de segurança. Quando trata-se de edificação velha, ou seja, anterior a 2014, pode-se levar até cinco anos. Já no caso das novas o tempo é de 180 dias.
O Relatório Preventivo Contra Incêndio (RPCI) é outro dado apresentado na tabela. Ele diz respeito a pequenas alterações relacionadas a edificações de baixa complexidade.