Projeto de lei obriga condenados a arcarem com o custo da tornozeleira
Tornozeleira
Projeto de lei obriga condenados a arcarem com o custo da tornozeleira
- Por Raul Sartori
- 14/09/2017
- 6:00
Cale-se, senadora
A falastrona senadora catarinense pelo PCdoB do Amazonas, Vanessa Grazziotin, não contava com a atitude firme do ator Vitor Fasano, que integrou um grupo de artistas que esteve em Brasília anteontem para pedir a revogação da exploração mineral em reserva florestal do Amapá. Na reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ela queria criticar as reformas em andamento e o ator, em tom alto, não deixou, impedindo-a de sequer abrir a boca. A reunião acabou no minuto seguinte.
Tornozeleira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem por unanimidade projeto de lei do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) propondo que condenados monitorados eletronicamente passem a arcar com o custo da tornozeleira. Caso não haja recurso para votação em plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. A relatora, Simone Tebet (PMDB-MS), apresentou duas emendas. Uma para o preso que não pagar, que pode ir de advertência à volta para o regime fechado. A outra que o Estado custeie para os quem comprovadamente não tem condições financeiras.
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Em diálogo com privilegiada fonte, este espaço destacava a atuação de conhecido político catarinense, realçando o fato de não ser corrupto, ao que o interlocutor reagiu afirmando que o eleitor comum perdeu a referência, não medindo mais o político pela sua competência ou liderança, mas sim se é ou não honesto, o que é uma obrigação, simplesmente. É a pura expressão da verdade.
Só na intenção
O desprendimento e a suposta coragem do deputado federal catarinense Mauro Mariani, em pedir a renúncia do “quadrilhão”, assim denominado o comando nacional do PMDB, na reunião de segunda-feira em Brasília, só ficou mesmo na intenção, lamentavam deputados estaduais do mesmo partido na Assembleia Legislativa.
Incertezas
Não passa semana sem que alguma alta autoridade estadual tenha que vir a público para garantir que esse ou aquele hospital ou este e aquele serviço não vai fechar. Agora foi o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, em relação ao Serviço Aeropolicial da Polícia Civil (Saer) de Criciúma. Vai continuará funcionando.
“Perfume”
Sabe-se a intensidade da flagrância desagradável no ar em lugares próximos ou junto a estações de tratamento de esgoto. Mas a Casan acha que o que vale mesmo é a obra. Só que agora não é nada fácil impor sua vontade. Em todo lugar as comunidades estão mais que conscientes. Exigem medidas compensatórias para autorizar tais obras. Justo, não? Caso contrário preferem ficar, literalmente, na m….
Calendário
Tentativa que se faz há décadas, finalmente chega a bom termo. A Federação Catarinense de Municípios e a Secretaria de Estado da Educação se acertaram quanto à concretização do calendário escolar de 2018, com aulas iniciando nas duas redes dia 15 de fevereiro e fechando o ano letivo dia 15 de dezembro. O recesso de inverno ficará ente 16 e 29 de julho.
Habeas negado
Segue a determinação do empresário catarinense Aroldo Carvalho de livrar-se da condenação a sete anos de prisão pelo duplo homicídio e lesão corporal grave em um acidente de trânsito em Florianópolis, em 2002. Segundo a denúncia do Ministério Público de SC, ele dirigia embriagado quando bateu em dois carros, causando a morte de dois homens e ferimentos graves em outro. Anteontem o Supremo Tribunal Federal negou seguimento (julgou inviável) de habeas corpus em favor do empresário.
Vigilância total
As redes sociais permitem tudo, principalmente a destruição de reputações, como a que se tentou esta semana em Tubarão, quando viatura da prefeitura foi fotografada e postada por estar em um motel da cidade. Explicou-se depois tratar-se de uma equipe da Vigilância Sanitária local, que foi ao local a trabalho, e não com outras intenções.
Reconhecimento
Não é comum ver tantos deputados estaduais, como aconteceu nesta semana, elogiar as ações das polícias Militar e Civil do Estado na contenção da quarta onda de ataques a prédios públicos e agentes de segurança. Parece haver certa consciência de que as forças policiais são a última barreira antes do caos social.
DETALHES
Nicolau Apóstolo Pítsica, um dos nomes mais respeitados do Direito catarinense, lança terça-feira, 19, seu mais novo livro, “Artífices do Conhecimento Jurídico”, no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis, com lista de convidados fechada, entre juízes, desembargadores e autoridades políticas.
Vale à pena agendar uma visita a Treze Tílias, no Meio Oeste, em qualquer época do ano mas em especial de 11 a 15 de outubro, quando comemora os 84 anos de imigração austríaca e realiza a Tirolerfest.