Abertura dos envelopes da licitação da escola João Boos deve ser nesta semana

Processo ficou paralisado devido a um mandado de segurança impetrado por uma das empresas concorrentes

Abertura dos envelopes da licitação da escola João Boos deve ser nesta semana

Processo ficou paralisado devido a um mandado de segurança impetrado por uma das empresas concorrentes

Até o fim desta semana, deve acontecer a abertura dos envelopes com as propostas das empresas que participaram da licitação para a execução do projeto da reforma e ampliação da Escola Professor João Boos, de Guabiruba.

A Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) recebeu as propostas no dia 8 de fevereiro, e a intenção era conhecer a empresa vencedora até a metade de março, entretanto, uma das concorrentes, a FGM Urbana e Arquitetura, entrou com um mandado de segurança contra a decisão da ADR, que a inabilitou no processo.

Assim, todo a licitação ficou paralisada, aguardando a decisão da juíza Iolanda Volkmann, da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos. A sentença saiu no dia 26 de maio, habilitando a empresa a disputar a licitação.

O secretário-executivo da ADR, Ewaldo Ristow Filho, afirma que a partir do momento que a sentença for publicada no Diário da Justiça, a agência precisa fazer uma portaria e publicar a informação no Diário Oficial do Estado, como forma de comunicar as outras 12 empresas habilitadas sobre a decisão.

“Após a publicação, provavelmente deve ser dado três dias úteis para a abertura dos envelopes com as propostas de preços”, diz.

Ristow Filho destaca que se não houver mais nenhuma contestação, até a próxima sexta-feira, 9, a ADR já deverá ter uma empresa vencedora do processo de licitação. Depois disso, a agência regional faz uma nova publicação no Diário Oficial do Estado, é formalizado o contrato de prestação de serviços e, em seguida, será dada a ordem de serviço para a empresa iniciar a execução do projeto.

O prazo para a empresa vencedora concluir o serviço é de 60 dias. “O projeto sendo concluído, vai para o departamento de infraestrutura da Secretaria de Estado da Educação, que fará a análise. Depois do projeto aprovado é feito o orçamento da obra”, explica.

De acordo com Ristow Filho, tendo o orçamento e os recursos por parte do governo do estado, é aberta uma nova licitação, desta vez, para a execução da obra. “Se não tiver novos recursos, aditivos no projeto, acredito que até o fim do ano a gente consegue, pelo menos, licitar a obra”.

Idas e vindas
O projeto de reforma da escola é aguardando há bastante tempo, mas ainda não saiu do papel por uma série de erros de comunicação dentro do governo. Inicialmente, um projeto de reforma estava sendo articulado, mas durante visita a Guabiruba do governador Raimundo Colombo, há três anos, este informou que seria feita uma nova escola.

No entanto, na prática, verificou-se que o governo não possuía recurso para tanto, e optou-se por retornar ao projeto de reforma. Entretanto, alguns anos depois, houve troca de gestão na ADR e o projeto, até então existente, aparentemente “sumiu”.

Agora, o governo contrata novo projeto, para recomeçar o processo que levará à tão sonhada reforma.